supermercados

Asbra realiza reunião com setor supermercadista

A Associação de Supermercados de Brasília (Asbra) realizou a primeira Reunião Extraordinária de 2022 com seus associados e representantes do setor supermercadista. Durante o encontro, foram debatidos temas como a renovação do programa “De Olho na Validade”, Decreto Lei nº 10.854/202, que fala sobre as novas regras do PAT, PL das sacolinhas, entre outros assuntos …

Asbra realiza reunião com setor supermercadista Leia mais »

Governador sanciona revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou nesta quinta-feira (27), a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). A medida favorece o ambiente de negócios no Distrito Federal, traz mais segurança jurídica para o setor produtivo, incentiva o desenvolvimento econômico, fortalece a regularização fundiária e combate a ilegalidade. Segundo o presidente …

Governador sanciona revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo Leia mais »

sacolas-plasticas

Sancionada a Lei que proíbe a distribuição ou venda de sacolas plásticas no Distrito Federal

NOTA DO EDITOR: Devido a pandemia, a Lei não entrou em vigor. Ibaneis Rocha, Governador do Distrito Federal, sancionou ontem dia 11/07/2019 a lei que trata a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas no Distrito Federal. Os estabelecimentos comerciais terão prazo máximo de 12 meses para implementação da norma. A norma foi publicada …

Sancionada a Lei que proíbe a distribuição ou venda de sacolas plásticas no Distrito Federal Leia mais »

direito-do-idoso2

Campanha reforça o direito dos idosos a atendimento preferencial imediato

“Ceda a vez para a gentileza” é o tema da iniciativa que promove o respeito ao Estatuto do Idoso Você sabia que os idosos têm direito a atendimento imediato em todos caixas de estabelecimentos comerciais? Essa garantia está no Estatuto do Idoso, mas nem sempre é respeitada. Pensando nisso, o Ministério Público do Distrito Federal …

Campanha reforça o direito dos idosos a atendimento preferencial imediato Leia mais »